Atividade proposta: Com base nos requisitos de validade do negócio jurídico, conforme o artigo 104 do Código Civil, faça uma análise crítica sobre a validade do contrato firmado entre SolarPlin e EcoPlus, abordando os aspectos Agente Capaz; Objeto Lícito, Possível, Determinado ou Determinável; e a Forma Prescrita ou Não Defesa em Lei. Por fim, discuta como a nulidade do contrato poderia impactar os registros contábeis e a demonstração financeira de ambas as empresas.
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outubro 17, 2024
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