CONCLUSÃO Em resumo, a obrigação e a responsabilidade são dois conceitos fundamentais no Direito em geral, e, especialmente no Direito Civil. A obrigação implica o dever de cumprir uma conduta, enquanto a responsabilidade é a consequência do não cumprimento dessa conduta. É importante compreender a relação entre esses conceitos para evitar problemas jurídicos e garantir a justiça nas relações legais. Portanto, obrigação e responsabilidade, são institutos interligados, já que a responsabilidade é elemento da obrigação, mas não se confundem. ———————- 1 Direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações, vol. 2, 13ª ed., São Paulo: Saraiva, 2016, p. 41. 2 Curso de direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações, vol. 2, 27ª ed., São Paulo: Saraiva, 2012, p. 55.
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setembro 8, 2024
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