O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) estabeleceu critérios para a instalação de cemitérios a partir de 2003. De acordo com a Resolução CONAMA nº 335, de 3 de abril de 2003, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, um deles exige que a área de fundo das sepulturas deve estar, no mínimo, a um metro e meio de distância do lençol freático, medido no fim da estação de chuvas, quando está em seu nível mais alto.