OBRIGAÇÃO A obrigação é uma conduta, decorrente de uma relação jurídica, que se espera de uma pessoa em relação a outra ou em relação à sociedade como um todo. Ela tem como características a transitoriedade, o valor pecuniário e a imposição de se realizar uma prestação. Ela pode ser imposta por lei, por contrato, por normas sociais ou por outras formas de acordo mútuo. São três os elementos que compõem a obrigação: subjetivo, objetivo e o vínculo jurídico.

Postado em: 
setembro 8, 2024
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