ATIVIDADE 1 – SEP – TEORIA GERAL DA INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA – 53/2023
Olá, caro(a), aluno(a)!
Você como futuro gestor de segurança pública tem conhecimento da importância da evolução científica em casos criminais? Qual seria o limite da ciência para solucionar casos antigos?
A ciência se desenvolve constantemente com o surgimento de novas técnicas que permitem solucionar problemas. Podemos citar como exemplo a necessidade de individualizar pessoas em um mundo com população maior que 7,888 bilhões de indivíduos. Devido a essa necessidade alguns métodos foram desenvolvidos e hoje utiliza-se 3 principais: impressões digitais, arcada dentária e DNA.
Os critérios utilizados para a escolha destas técnicas é a necessidade de unicidade, imutabilidade, praticabilidade e classificabilidade. Ou seja, deve ser capaz de distinguir uma pessoa da outra, esse objeto de identificação não pode sofrer modificação com o passar do tempo ou por outro motivo, a técnica a ser utilizada deve ser prática e deve ser possível classificar os dados coletados.
Considerando as principais técnicas, o DNA ganha destaque sempre que surgem vestígios biológicos no local do crime. Além disso, com a implementação dos Bancos de Perfis Genéticos a possibilidade de identificar quem seria o possível autor do fato ganha relevância jurídica. Isso não significa que essa técnica não possa ter erros, pois depende dos profissionais que vão realizar desde a coleta até a análise do material e como os dados serão inseridos no sistema. Uma das últimas técnicas desenvolvidas nessa área é a utilização da genealogia genética forense. Essa técnica utiliza uma triangulação entre os dados e diversas fontes de pesquisa. Uma delas é o banco de dados genéticos de fins recreativos que ganhou destaque nos últimos anos. As pessoas encaminham seu material genético para essas empresas com diversas finalidades e esses dados se tornam públicos. Com isso a polícia judiciária tem utilizado essa técnica para solucionar crimes como ocorreu no caso Cherry Huss.
Cherry Huss tinha 39 anos, era mãe de 3 filhos e morava em um apartamento em Desert Hot Springs, uma cidade da Califórnia nos Estados Unidos. Um dia ela foi encontrada em casa com diversas facadas e mordidas. Seus filhos não estavam em casa naquele dia. Os investigadores do caso disseram que Huss lutou bravamente contra seu agressor. Encontraram sangue do suposto agressor na cena do crime.
O assassinato ocorreu em abril de 1994. Na época não foi possível chegar na autoria. Apenas em 2022 (28 anos após os fatos) que conseguiram identificá-lo. Essa investigação utilizou dados obtidos de sites recreativos de análise genealógica genética e identificaram Sharron Eugene Gadlin, de 48 anos. Na época dos fatos ele vivia próximo a casa onde foi encontrado o corpo de Huss. Ao analisar este caso, podemos compreender a importância de analisar o local do crime, coletar vestígios e realizar as análises. É neste contexto que a cadeia de custódia deve ser respeitada e seguida.
Desta forma, considerando os artigos 148-A até 148-F do Código de Processo Penal, o livro da disciplina e outra pesquisa que julgar necessário, responda as seguintes questões:a) Cite e descreva com suas palavras totas as etapas da cadeia de custódia que devem ser obedecidas.
b) Considerando as possíveis evidências encontradas no local, no texto do caso verídico exemplificado ocorre o destaque de três evidências capazes de identificar o suspeito. Assim, diga quais seriam essas três evidências e como deve ser realizada a coleta e o acondicionamento destes materiais para a sua correta preservação.
