MAPA – LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL – 54/2023
A REFORMA TRABALHISTA DE 2017: BENÉFICA OU MALÉFICA PARA A RELAÇÃO ENTRE EMPREGADOR X EMPREGADO.
O perfil do profissional do século XXI deve possuir múltiplas características, entre elas, empreendedorismo, relacionamento interpessoal, pró-atividade, liderança, comunicação, assertividade, criatividade e cultura, em alguns casos as empresas buscam profissionais praticamente supra-humanos, assim, os profissionais estão buscando cada vez mais qualificação para cumprir com o esperado pelas Instituições.
Desta forma, é cada vez mais comum que seja delegado para os profissionais atividades que demandam um conhecimento multidisciplinar, ou seja, não basta conhecer a fundo as peculiaridades do exercício da sua atividade prestada, deverá o profissional ter conhecimentos relacionados a contabilidade, leis e sua forma de aplicação, finanças, logística dentre outros.
O Direito do Trabalho é um dos ramos do direito privado mais importantes para a sociedade, pois é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um conjunto de regras que define os padrões para as interações laborais no país. Criada em 1943 por Getúlio Vargas, a CLT é amplamente respeitada e até serviu de modelo para outras nações. Ao longo do tempo, a CLT foi ajustada para se adequar às mudanças sociais e nas relações de trabalho, sendo uma das mais importantes reformas aquela havida em 2017, por meio da Lei 13.467/17.
POLITIZE! O que muda com a Reforma Trabalhista. 2023. Página Inicial. Acesso em: 08 setembro 2023. Disponível em: https://www.politize.com.br/reforma-trabalhista-principais-pontos/?https://www.politize.com.br/&gclid=CjwKCAjwjOunBhB4EiwA94JWsLkpzZCgWH84hwa2WkRv_IqOaY46bRI7Js2nC_yI3-xHi_73btVTDhoCGlAQAvD_BwE
Lei 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT). Acesso em: 08 setembro 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
Lei 13.467, de 13 de julho de 2017 (Altera a CLT). Acesso em: 08 setembro 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm
Mediante o exposto, e com base nos conhecimentos adquiridos na disciplina, a atividade MAPA consiste na seguinte situação hipotética:
Vamos nos colocar no lugar de um profissional que exerce a sua atividade em uma empresa de pequeno porte da área de tecnologia chamada TreeSolutions, que desenvolve soluções de sustentabilidade inovadoras. A empresa possui uma cultura de colaboração e autonomia, permitindo que os funcionários tenham flexibilidade relacionado ao seu horário de trabalho e férias.
Cenário Pré-Reforma Trabalhista (antes da Lei 13.467/17): Antes da reforma trabalhista, a TreeSolutions mantinha uma abordagem mais relaxada em relação aos horários de trabalho e férias. Os funcionários tinham liberdade para gerenciar seu tempo e escolher a quantidade de dias e período de férias.
Com a implementação da Reforma Trabalhista por meio da Lei 13.467/17, a TreeSolutions precisou revisar suas políticas e se adaptar a novas regras sobre férias, jornada de trabalho e horas extras.
João é colaborador há mais de 5 anos na TreeSolutions, seu regime de trabalho é regido pelas normas presentes na CLT e cumpre jornada de trabalho de 40h semanais. Ele solicitou ao seu gestor imediato às férias diante das seguintes condições: férias de 5 dias na próxima semana, retorna ao trabalho e no próximo mês, mais 10 dias. E fez mais um pedido: precisa resolver algumas questões pessoais e gostaria de não realizar seu horário de almoço para poder sair mais cedo, ou seja, trabalharia as 8 horas direto para poder sair antes do expediente.
De acordo com o estudo realizado em nosso livro e também pelos textos acima disponibilizado responda:
1 – Você, aluno, na posição de gestor, deve orientar o colaborador com base na Reforma Trabalhista. Sua resposta deve ter fundamentação baseada na legislação e conter entre 5 a 10 linhas.
2 – Levante, ao menos 2 benefícios para o empregado e 2 benefícios para o empregador diante da Reforma Trabalhista.
3 – A TreeSolutions, diante das mudanças na Legislação, teve que se adaptar, causando alguns impactos na imagem de cultura flexível que a empresa tinha antes das mudanças. Na posição de gestor, descreva, ao menos, duas ações que você realizaria a fim de perpetuar essa cultura e não gerar resistência por parte dos colaboradores, nas adequações que a empresa precisa realizar.
Orientações gerais:
– Para esta atividade, você deverá utilizar o formulário padrão que está disponível no ícone “Material da Disciplina”.
– Considere as orientações para a atividade MAPA, acessando o link do vídeo explicativo.
– Não se esqueça de que este é um trabalho acadêmico, assim sendo, observe as Normas ABNT.
– Atenção: se identificado plágio (cópia indevida de textos pesquisados, ou cópia textual entre colegas) a atividade poderá ser zerada.
– Anexe o arquivo no campo de resposta da atividade MAPA, clicando sobre o botão Selecionar arquivo.
– Após anexar o arquivo, certificar-se que se trata do arquivo correto, clique no botão Responder e, posteriormente, em Finalizar Questionário (após “Finalizar o Questionário”, não será possível reenviar a atividade ou realizar qualquer modificação no arquivo enviado).
– Tendo dúvidas, não deixe de encaminhá-las por meio do “fale com o mediador”.
