- Apresentar as informações gerais sobre o cemitério e o licenciamento ambiental
Nesta etapa, você deve apresentar o nome do cemitério, se está em área urbana ou rural, o município e estado em que está localizado, assim como o tipo de cemitério (tradicional – horizontal, parque ou jardim, ou vertical) e uma ou mais imagens para evidenciar o tipo de cemitério em estudo. Adicionalmente, apresentar o órgão ambiental responsável pelo licenciamento ambiental do cemitério (mesmo que não tenha licença ambiental), podendo ser estadual ou municipal, e a legislação no âmbito estadual ou municipal, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios (nome, número, ano e descrição). Caso não haja legislação ambiental estadual ou municipal, apresente a legislação no âmbito federal. Para suporte nesta etapa, utilize este link: https://pnla.mma.gov.br/orgaos-licenciadores. Utilize o quadro a seguir para apresentar a sua resposta.
