10ª QUESTÃO
“O Presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9.456), que trata da proteção dos direitos sobre a propriedade intelectual referente à produção, propagação ou multiplicação de cultivares e sementes de qualquer gênero ou espécie vegetal.”
Fonte: encurtador.com.br/gkHKT Acesso em: 9 jan. 2023 Em que ano a referida lei foi editada?
ALTERNATIVAS
