ATIVIDADE 1 – GPUB – LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – 54/2023
Olá, estudante de Gestão Pública. A atividade proposta corresponde à Atividade de Estudo 1.
O objetivo desta atividade é fazer com que você aprenda sobre o Critério de Julgamento Maior Retorno Econômico.
O que é Contrato de Eficiência ou Contrato de Performance?
Fonte: MONTEIRO, D. C. Licitações e Contratos na Administração Pública. Maringá: UniCesumar, 2022. p. 51.
O contrato de eficiência é aquele cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerado o contratado com base em percentual da economia gerada.
A compreensão de contrato de eficiência/performance e por conseguinte do critério de julgamento Maior Retorno Econômico é de suma relevância, tendo em vista que o grande diferencial desse tipo de contrato está no fato de que toda a remuneração do contratado se dá pelo percentual de economia gerada ao ente público.
Você já ouviu falar sobre Contratos de Eficiência ou de Performance? Caso sua resposta seja negativa para essa questão, minha dica é: pesquise! Ao contrário do que muitos acreditam, você tem todo o direito de conhecer os contratos que o seu município, estado ou país estão celebrando. Isto é, como cidadão, você pode e deve acompanhar as contratações que estão sendo realizadas em nosso país.
Para conhecer um pouco mais sobre o assunto, pesquise com o auxílio da rede mundial de computadores à internet se o município em que você reside já realizou algum Contrato de Eficiência, cujo critério de julgamento é Maior Retorno Econômico.
Conhecer o critério de julgamento adotado para as modalidades de licitação faz toda a diferença. Isto posto, te convido a refletir sobre a forma como o critério em discussão vem sendo empregado.
O julgamento das propostas, nos termos do Art. 33 da Lei nº 14.133/2021, será realizado de acordo com os seguintes critérios: I. Menos preço; II. Maior Desconto; III. Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico; IV. Técnica e Preço; V. Maior lance, no caso do Leilão; e VI. Maior Retorno Econômico.
Fonte: MONTEIRO, D. C. Licitações e Contratos na Administração Pública. Maringá: UniCesumar, 2022.
Assim, para realizar essa atividade com sucesso, poderá utilizar como apoio o livro didático da disciplina, na Unidade 2, bem como assistir à aula conceitual 2 e, ainda, às aulas ao vivo.
ATIVIDADE:
Com base neste contexto, para realizar a sua Atividade de Estudo 1, apresente ao menos 3 (três) das principais características do critério de julgamento Maior Retorno Econômico.
ATENÇÃO: para responder à Atividade de Estudo 1, orientamos que digite a sua resposta, primeiramente, em um arquivo WORD em seu computador, pois caso digite direto na caixa de texto no ambiente Studeo, pode acontecer de expirar o tempo e perder sua resposta. Depois disso, copie sua resposta e cole na caixa de resposta a seguir.
