MAPA – GPUB – ESTADO, GOVERNO E POLÍTICAS PÚBLICAS – 51/2023
Olá, acadêmico(a) do curso de Gestão Pública! A atividade proposta corresponde ao Material de Avaliação Prática da Aprendizagem (MAPA).
O objetivo desta atividade é fazer com que você tenha uma experiência imersiva sobre o processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto política pública. MAPA – GPUB – ESTADO GOVERNO E POLÍTICAS PÚBLICAS – 51/2023
8ª Conferência Nacional de Saúde
Fonte: https://conselho.saude.gov.br/ultimas… quando-o-sus-ganhou-forma. Acesso em: 9 mar. 2023.
“Cinco dias de debates, mais de quatro mil participantes, 135 grupos de trabalho e objetivos muito claros: contribuir para a formulação de um novo sistema de saúde e subsidiar as discussões sobre o setor na futura Constituinte. A 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada entre 17 e 21 de março de 1986, foi um dos momentos mais importantes na definição do Sistema Único de Saúde (SUS) e discutiu três temas principais: ‘A saúde como dever do Estado e direito do cidadão’, ‘A reformulação do Sistema Nacional de Saúde’ e ‘O financiamento setorial’.
O relatório final da 8ª Conferência apontou a importante conclusão de que as mudanças necessárias para
a melhoria do sistema de saúde brasileiro não seria alcançadas apenas com uma reforma administrativa e financeira. Era preciso que se ampliasse o conceito de saúde e se fizesse uma revisão da legislação.
O crescimento do movimento sanitário, organizado desde os anos 1970, foi crucial para o amplo debate dessas questões. Enquanto o país passava pelo processo de redemocratização, o movimento ganhou consistência e avançou na produção de conhecimento, com a criação de órgãos como o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), em 1976, e a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), em 1979. Em meados dos anos 1980, Sergio Arouca assumiu a Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro.
[…]
Para que as resoluções da 8ª pudessem se estruturar melhor e chegar à nova Constituição, foi criada a Comissão Nacional da Reforma Sanitária (CNRS), que funcionou de agosto de 1986 a maio de 1987. A 8ª foi responsável por dar o arcabouço político e a CNRS deu o arcabouço técnico. A CNRS era composta por representantes de segmentos importantes, inclusive do setor privado”.
Fonte: https://conselho.saude.gov.br/ultimas… quando-o-sus-ganhou-forma. Acesso em: 9 mar. 2023.
Considerando o exposto, para a atividade MAPA, propomos um desafio: analisar a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto política pública. Para tanto, utilize como base a Unidade 3 do livro didático da disciplina e responda as questões a seguir:
- Identifique o SUS enquanto uma política pública de Estado ou de Governo. Justifique sua resposta (sua resposta deve conter, no mínimo, três e, no máximo, oito linhas).
- Apresente, com argumentos, à qual fase do ciclo de políticas públicas o momento da 8ª Conferência Nacional da Saúde se refere (sua resposta deve conter, no mínimo, cinco e, no máximo, dez linhas).
- Considerando a importância da avaliação das políticas públicas, aponte uma possibilidade analítica de avaliação para o SUS e demonstre de que forma tal avaliação poderia ser feita e os resultados esperados (sua resposta deve conter, no mínimo, cinco e, no máximo, dez linhas).
ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: – Assista ao vídeo explicativo, gravado pela professora da disciplina, com orientações para a realização da atividade MAPA. – Utilize o Formulário do MAPA disponível no campo “Material da Disciplina”. – Não se esqueça de apresentar referências das fontes de pesquisa (caso utilize). – Salve o arquivo em formato Word antes de postar no
