MAPA – GPUB – PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – 51/2023
PLANEJAMENTO URBANO E O SANEAMENTO
Como a Água é Tratada?
O tratamento da água pode ser realizado para atender diversos aspectos: Higiênicos – remoção de bactérias, protozoários, vírus e outros microrganismos, de substâncias nocivas, redução do excesso de impurezas e dos teores elevados de compostos orgânicos; Estéticos – correção da cor, sabor e odor; Econômicos – redução de corrosividade, cor, turbidez, ferro e manganês. Os serviços públicos de abastecimento devem fornecer água sempre saudável e de boa qualidade. Portanto, o seu tratamento apenas deverá ser adotado e realizado depois de demonstrada sua necessidade e, sempre que for aplicado, deverá compreender apenas os processos imprescindíveis à obtenção da qualidade da água que se deseja. A necessidade de tratamento e os processos exigidos deverão, então, ser determinados com base em inspeções sanitárias e nos resultados de análises (físico-químicas e bacteriológicas) representativas do manancial a ser utilizado como fonte de abastecimento. Para fins didáticos, esclarecemos aqui as etapas utilizadas em uma Estação de Tratamento de Água (ETA), tipo convencional, que engloba todas as fases necessárias para um tratamento completo. MAPA – GPUB – PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – 51/2023
SISTEMAS DE ESGOTAMENTO
Para exercer a prestação dos seus serviços no âmbito do esgotamento sanitário, a Caesb desempenha as funções de planejar, projetar, construir, operar e manter sistemas completos de esgotamento sanitário, bem como de comercializar serviços e atender seus clientes. Nesse contexto, a Companhia atua como demandante de bens de capital, de consumo e de serviços de diversas espécies, necessários ao exercício pleno de suas competências. O controle operacional e o monitoramento da eficiência das estações de tratamento são realizados com o apoio de laboratórios, que executam análises físico-químicas e microbiológicas. Esgoto, efluente ou águas servidas são todos os resíduos líquidos domésticos e indústrias que necessitam de tratamento adequado para que sejam removidas as impurezas, e assim possam ser devolvidos à natureza sem causar danos ambientais e à saúde humana.
Geralmente a própria natureza possui a capacidade de decompor a matéria orgânica presente nos rios, lagos e no mar. No entanto, no caso dos efluentes, essa matéria se apresenta em grande quantidade, exigindo um tratamento mais eficaz em uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que, basicamente, reproduz a ação da natureza de maneira mais rápida. A ETE remove as cargas poluentes do esgoto através de processos físicos, químicos ou biológicos, devolvendo ao ambiente o produto final, efluente tratado, em conformidade com os padrões exigidos pela legislação ambiental. O tratamento de esgotos domésticos é dividido em tratamento preliminar (ou pré-tratamento), e tratamento a nível primário, secundário e terciário.
Nove das dezessete ETE’s da Caesb possuem tratamento a nível terciário, enquanto as demais possuem tratamento secundário. Existem diversas Normas que orientam e estabelecem padrões de qualidade para os esgotos tratados, corpos receptores e disposição final de lodos de esgotos. Dentre as legislações a serem atendidas, destacam-se: MAPA – GPUB – PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – 51/2023
RESOLUÇÃO CONAMA 357/05 – Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.
RESOLUÇÃO CONAMA 430/11 – Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes.
RESOLUÇÃO CONAMA 375/06 – Define critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário. RESOLUÇÃO CONAM 003/06 – Disciplina o Uso do Lodo de Esgoto no Distrito Federal.
RESOLUÇÃO CONAMA 396/08 – Classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas.
DECRETO 18.328/97 – Do Lançamento de Efluentes Líquidos na rede Coletora de Esgotos.
BRASIL.CAESB – Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal.
ATIVIDADE:
Mediante o conteúdo exposto, e com base nos conhecimentos adquiridos na disciplina de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, nossa atividade MAPA consiste nas seguintes etapas:
1ª: Defina saneamento básico e identifique qual é a Lei que versa sobre o Plano Nacional do Saneamento Básico no Brasil – PLANSAB. A verificação poderá ser feita em nosso livro didático, Unidade IV (sua resposta deverá conter de 4 a 6 linhas).
2ª: Diagnosticar se em seu município há tratamento de água e esgoto, informar qual é o nome do município, do estado e o nome da empresa prestadora de serviço de tratamento de água e coleta de esgoto.
3ª: Finalizar a atividade construindo um breve texto dissertativo ressaltando a importância da gestão para o saneamento básico no município (tratamento de água, de esgoto e da coleta de lixo), e como desenvolver políticas públicas eficazes na gestão urbana (sua resposta deverá conter de 6 a 10 linhas).
