MAPA – IFPC – CRIMINOLOGIA – 53/2023
Olá, estudante!
O objetivo desta atividade é que você reflita sobre criminologia e vitimologia.
Etapa 1: CONTEXTUALIZANDO
” Quando uma pessoa passa por uma situação extremamente crítica em que sua existência fica completamente à mercê de outra, que detém o poder de vida ou de morte sobre ela, pode-se estabelecer um tipo de relação dependente em que a vítima adere psicologicamente ao agressor. Nesses casos, pode-se estabelecer uma espécie de amor ou paixão que decorre de um processo inconsciente de preservaçãoo cujo mecanismo mais evidente se expressa pela idealização e pela identificação, notadamente pela identificação projetiva, através da qual características da vítima são projetadas no agressor, com o fim de manter o controle do outro, defender- se dele e proteger-se de um mal grave e inesperado que ele pode causar.”
Fonte: TRINDADE, J. Manual de psicologia jurídica para operadores do direito. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. p. 213.
A partir da breve explanação sobre a gênese da criminologia e da vitimologia, seguiremos a atividade. Imagine a seguinte situação hipotética:
Em mais um dia normal de uma butique de joias, os funcionários João e Marcos, juntamente com Maria, proprietária da loja, após atenderem ao último cliente do dia, quando o expediente estava para se encerrar, dois indivíduos encapuzados adentram e anunciaram o assalto. Armados com rifles, fizeram todos de reféns e exigiram um carro forte para fuga, dinheiro em espécie e as joias que ali se encontravam. Um senhor que transitava pela rua avistou uma movimentação estranha e chamou a polícia. Quando os agentes chegaram, fecharam o perímetro e diligenciaram no sentido de liberarem os reféns e dar a oportunidade aos criminosos de se entregarem.
No primeiro dia não houve acordo. No segundo dia, em conversa com os bandidos, foi disponibilizado o carro forte requerido. No terceiro dia, liberaram João, intacto. No dia seguinte, liberaram Marcos, também ileso. No quinto dia, no período da noite, Maria saiu pela entrada principal e pediu para que os agentes se afastassem. Ao se afastarem, para a surpresa de todos, os dois bandidos saíram, porém, abraçados pela dona da loja, protegendo-os, sendo impossível que os agentes fizessem qualquer coisa sem que pudesse atingir Maria.
Foi empreendido fuga e, em diligências, obtiveram êxito em encontrar os bandidos. Em sede de depoimento, João e Marcos foram ouvidos, porém Maria se recusou a depor e informou que se recusaria a testemunhar contra os assaltantes e que, inclusive, patrocinaria as despesas relacionadas aos advogados dos criminosos, se posicionando claramente a favor deles.
Etapa 2: CONCEITUANDO
Em se tratando dos processos de vitimização, deve-se iniciar a discussão considerando que não é raro encontrarmos situações as quais as vítimas se deparam com inúmeras barreiras para exercerem seus direitos, sendo expostas a situações vexatórias, de ridicularização ou de exposição desmedida. Existe a vitimização primária, secundária e terciária.
Derivado do estudo da vitimologia, há outra ciência autônoma, a vitimodogmática, que procura compreender a relação que a vítima possui com o caso concreto, objetivando maior eficiência do sistema penal.
Etapa 3: PROBLEMATIZANDO
Diante da leitura dos textos da parte “Contextualizando”, e com base nos conhecimentos adquiridos nessa disciplina analisando o caso concreto e com base no livro de apoio, responda:
1) Qual seria a explicação criminológica desta atitude de Maria ao final deste fato? Discorra sobre (mínimo 10 e máximo 30 linhas).
2) Com relação a Maria, em qual espécie de vitimização ela se encaixa? Por quê?
3) Como deve ser a ação dos responsáveis ao colher o depoimento de Maria? Quais consequências poderiam advir de uma atitude invasiva destes agentes?
4) Em sede de colheita de depoimentos e a revitimização da vítima, cite um exemplo previsto na legislação brasileira (Código Penal, Código de Processo Penal, Legislações Especiais) que é aplicado atualmente em situações de vulnerabilidade.
