MAPA – SPRIV – PROTEÇÃO CONTRA FURTOS E VIOLAÇÃO DE NORMAS – 54/2023
Quais são os riscos que uma empresa corre com relação à prática de crimes contra o patrimônio? Quais os perigos enfrentados pelas corporações no dia a dia?
Vamos desenvolver as habilidades de observação e identificação desses crimes, bem como as formas de lidar com essa situação, com ênfase no crime de roubo.
Aprender a identificar os crimes é de suma importância para que o gestor de segurança privada saiba exatamente de que forma auxiliar os seus clientes em situações que envolvam o crime de roubo.
Você já presenciou no seu dia a dia algum crime que envolva ofensas ao patrimônio privado e à incolumidade física das pessoas?
Bom, imaginemos a seguinte situação hipotética:
Fulano e Beltrano ingressam em uma casa noturna (boate) e dão voz de assalto ao funcionário da recepção, ordenando que entregue o dinheiro do caixa, celulares, notebook e outros bens de valor. Para tanto, Fulano e Beltrano mostram ao funcionário simulacros de arma de fogo que possuem. Enquanto a situação é desenrolada e os bens são repassados aos agentes, os seguranças da boate são acionados e detêm-nos de maneira segura e controlada, já que foram capazes de identificar os simulacros.
Os agentes são encaminhados para fora da casa noturna e a polícia militar é acionada na sequência. Nenhum bem é subtraído. Fulano e Beltrano são presos em flagrante e encaminhados à delegacia de polícia; os simulacros são apreendidos. O funcionário da recepção e os seguranças também são chamados à delegacia para serem ouvidos como testemunhas.
O nosso livro didático, as aulas, bem como os materiais extras poderão te auxiliar na realização dessa atividade.
Diante da situação hipotética narrada, e com base nos conhecimentos adquiridos na disciplina de Proteção Contra Furtos e Violação de Normas, responda:
- Ficou caracterizada a violência e/ou a grave ameaça, elementares do tipo objetivo do roubo (Art. 157 do Código Penal)? Por quê?
- Incide no caso alguma causa de aumento de pena (Art. 157, § 2º, 2º-A ou 2º-B, do Código Penal)? Justifique sua resposta.
- O simulacro de arma de fogo autoriza o aumento de pena em 2/3 em razão do uso de arma de fogo (Art. 157, § 2º-A, inciso I, do Código Penal)? Justifique sua resposta.
- O fato de não ter sido subtraído nenhum bem de valor impede a consumação do crime? Justifique sua resposta.
- Os seguranças podem depor como testemunhas? Têm o dever de dizer a verdade? Podem estar acompanhados de advogado?
Orientações:
– Faça o download do arquivo Formulário Padrão, que está disponível no material da disciplina, para responder a sua atividade MAPA.
– Assista ao vídeo explicativo disponível no FÓRUM.
– Estude o conteúdo da Unidade 2 do livro da disciplina.
– Além do livro da disciplina, você pode utilizar outros materiais para pesquisa e realização da atividade (não fazer cópia fiel do conteúdo) e referenciar a(s) fonte(s) de pesquisa no final da atividade.
– Ao finalizar a atividade, envie o arquivo FORMULÁRIO PADRÃO preenchido corretamente no campo indicado dentro do ambiente da atividade MAPA (não serão aceitos arquivos fora da data de realização da atividade).
– CUIDADO! Não insira o arquivo errado.
