O contrato de trabalho é a formalização da relação entre empregado e empregador que pressupõe uma subordinação entre ambos. Para tanto, o empregado entrega o serviço prestado e recebe a remuneração acordada e devidamente formalizada. No entanto, pode haver diferentes motivações para a extinção desse vínculo em período não previsto na relação estabelecida. Sempre que há a extinção de um contrato de trabalho, ocorre a chamada rescisão, em que é preciso avaliar o que será devido naquele momento e quais documentos devem ser apresentados. Por ser uma relação formalmente estabelecida que passará por ruptura, há diversos cálculos a serem feitos.
Postado em:
junho 16, 2024
Pergunta: