OBRIGAÇÃO A obrigação é uma conduta, decorrente de uma relação jurídica, que se espera de uma pessoa em relação a outra ou em relação à sociedade como um todo. Ela tem como características a transitoriedade, o valor pecuniário e a imposição de se realizar uma prestação. Ela pode ser imposta por lei, por contrato, por normas sociais ou por outras formas de acordo mútuo. São três os elementos que compõem a obrigação: subjetivo, objetivo e o vínculo jurídico.
Postado em:
setembro 8, 2024
Pergunta: