Desta forma, considerando a grande diversidade no Brasil, vamos realizar uma entrevista para compreender, na prática, como funciona o trabalho pericial junto com a unidade policial na sua cidade. Para essa atividade você realizará uma visita em loco em uma unidade policial da sua cidade e fará uma entrevista com um profissional da área para obter algumas informações. Caso alguma das perguntas abaixo não seja respondida pelo entrevistado, você poderá recorrer aos livros da plataforma MINHA BIBLIOTECA para respondê-la, sempre a informando nas referências.

Conforme o Código de Processo Penal, a coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial. Porém, em algumas circunstâncias não é possível ter a presença de um perito. Desta forma, o agente público ficará responsável pela sua preservação e coleta. Por exemplo, em um cumprimento de busca e apreensão que encontrem armas de fogo e munição, o agente policial pode efetuar a coleta e apreensão desse material seguindo as regras adequadas para a sua preservação e integridade da cadeia de custódia.

A atuação pericial criminal oficial é fundamental em crimes que deixam vestígios. A falta dessa análise pode ensejar a nulidade do processo. Importante destacar que a prova testemunhal pode suprir a falta caso os vestígios tenham desaparecidos, mas a confissão do acusado não poderá substituir a prova técnica. Neste sentido, a atuação pericial deve ocorrer de forma efetiva e célere para garantir a correta preservação, coleta e análise de vestígios em locais de crime.

Olá estudante, Na televisão temos diversos filmes e seriados retratando o trabalho do perito criminal nas diferentes áreas de atuação. Há uma fantasia envolvida e parâmetros de outros países nesse retrato. Quando vamos analisar essa realidade no Brasil, deparamo-nos com outra estrutura, outros recursos. Essa realidade inclusive pode variar de estado para estado. Em alguns temos a área pericial criminal oficial organizada em órgão próprio e autônomo, já em outros, fica dentro da estrutura da polícia judiciária.

Desta forma, quando um crime ocorre é comum tentar encontrar digitais no local. Pode ser realizada a busca de digitais em uma faca utilizada em um homicídio, em uma carta deixada em uma suposta cena de suicídio ou em uma residência furtada, por exemplo. Existem diversos tipos de técnicas empregadas para a revelação de digitais. Cabe ao papiloscopista saber qual deve ser utilizada para cada situação. Podemos utilizar os pós, amido black, violeta genciana, iodo, cianoacrilato, entre outros.

Diante da ampla e diversas áreas de conhecimento envolvidas para as análises de vestígios das mais variadas infrações penais existentes, as ciências forenses aplicam o conhecimento científico para explicar fatos e fornecer dados robustos e técnicos para as investigações criminais. Dentro deste contexto, uma das áreas utilizadas para identificação de pessoas é a análise de impressões dérmicas, podendo ser digitais, palmares, plantares, entre outras. Entre essas, a impressão digital é muito utilizada. Ela serve para individualizar as pessoas desde a emissão de algum documento oficial, até na identificação de cadáver.

Conforme o Princípio da Troca de Locard, todo contato deixa uma marca. Isso significa que qualquer tipo de contato entre vítima, ambiente e suspeitos irá promover uma troca de elementos. Isso gera os vestígios que podem ser encontrados em uma cena de crime. Por exemplo, em um crime de violência sexual o autor pode deixar sêmen tanto no corpo da vítima como em vestimentas e no ambiente. Já um crime de agressão física pode gerar sangramento e consequentemente a troca de material genético por manchas de sangue no ambiente, em roupas ou no corpo do outro indivíduo.

O problema do estímulo ao aumento da população carcerária, segundo os especialistas, é que as prisões, como ocorrem no Brasil, criam mais desafios que soluções. “A proporção dos gastos mostra que estamos usando esse dinheiro para manter os presos em condições sub-humanas em que eles dificilmente vão conseguir interromper seu percurso criminal”, afirmou Angeli. O advogado considera que os resultados do encarceramento não mostram um sistema eficiente: “As pessoas se sentem mais seguras no Brasil? Não. Está diminuindo o consumo de drogas? Não. Está mais difícil conseguir drogas? Não. O crime está diminuindo? Não”.

“É possível ver uma inversão de tendências entre os 2 países e uma perspectiva de regressão do modelo norte-americano”, afirmou, ao Poder360, o advogado Felippe Angeli, coordenador de advocacy da plataforma Justa, especializada em Gestão do Sistema de Justiça “Os Estados Unidos, que é o país com maior população carcerária do mundo e tem uma política de encarceramento muito agressiva, agora, começa a rever essa estratégia de modelo de aprisionamento”, continuou. Para os especialistas, parte do crescimento brasileiro se associa à forma como o país conduz a “guerra às drogas”.

Os números indicam um cenário de “encarceramento massivo”, segundo o coordenador do Geni (Grupo de Estudos de Novas Ilegalidades) da Universidade Federal Fluminense, pesquisador Daniel Hirata. “É um problema global que atinge diversos países do mundo. Vivemos nas últimas 3 décadas, pelo menos, um aumento contínuo em praticamente todos os países”, disse. No mundo, há por volta de 10,77 milhões de pessoas em instituições penais, conforme números mais recentes do WPB (World Prison Brief), banco de dados com informações globais sobre sistemas prisionais.
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